Analistas aprovam efeitos do Bolsa Família
VALOR
Marta Watanabe e Raquel Landim
22/01/2008
Com atendimento a 45,8 milhões de brasileiros e responsável por cerca de 40% da redução da desigualdade social entre 2001 e 2005, o Bolsa Família é uma das poucas unanimidades nacionais e conta com a aprovação tanto de especialistas que avaliam o custo-benefício do programa e seu impacto na despesa pública como também com a de quem enfatiza mais o seu impacto social.
Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas, acredita que o Bolsa Família tem o mérito de chegar até a população de extrema pobreza com custo relativamente baixo. Ele lembra que o governo destinou ao programa R$ 6,1 bilhões nos primeiros nove meses de 2007 enquanto gastou, no mesmo perído, R$ 16,9 bilhões com o benefício do auxílio-doença. Ele lembra que o dispêndio com o auxílio-doença aumentou em R$ 10,9, bilhões nos últimos cinco anos, que significa 1,8 Bolsa Família. "Não estou dizendo que o auxílio-doença não deva existir, mas é preciso verificar os gastos e repensá-los."
Schymura acredita que o programa pode ser aperfeiçoado. O Bolsa Família condiciona o recebimento de aportes mensais de R$ 18 a R$ 112 e tem como uma das condicionalidades o número de crianças que a família mantém na escola. "Eu imagino uma política de incentivos que faça as famílias se apropriarem de mais recursos em função do bom desempenho escolar do aluno."
Coordenadora do núcleo de pesquisas em políticas para o desenvolvimento humano da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a professora Rosa Maria Marques também é entusiasta do Bolsa Família, mas em vez de atrelar o programa ao desempenho escolar, defende a instituição de uma renda mínima no país. "Gostaria que isso fosse transformado em um direito." Como funciona bem, o Bolsa Família acaba privilegiando o Nordeste, que é onde estão os mais pobres, o que contribui para a redução das desigualdades regionais, avalia.
Rosa elaborou um estudo no qual conclui que o Bolsa Família chega a representar 40% da renda de alguns municípios, o que, na sua opinião, mostra a eficiência do programa. Ela duvida que, sozinho, o Bolsa Família gere o empreendedorismo necessário para tirar a população da pobreza. "Não é a partir de um programa, que você garante a porta de saída. Seria necessário uma verdadeira revolução do papel do Estado", diz
Para Schymura, é preciso passar a controlar a qualidade da educação
De São Paulo
22/01/2008
Magdalena Gutierrez/Valor
Luiz Guilherme Schymura: O Bolsa Família é um programa focado. Eu me lembro que no início da década de 90 eu era muito cético em relação a programas sociais de distribuição de renda. A minha dúvida era como elaborar um programa que conseguisse efetivamente fazer com que o dinheiro chegasse nas mãos dos menos favorecidos. Durante um tempo defendi a idéia de um programa no qual todas as pessoas, independente do nível de renda, a partir de uma determinada idade, fariam jus a um determinado rendimento. Todo o cidadão receberia. Seria um programa caríssimo. Mas de repente veio o Bolsa Família, um programa focado, que atende as pessoas que de fato precisam e muito mais barato do que aquele que eu havia sugerido.
Valor: Então o diferencial do Bolsa Família é atingir esse alvo?
Schymura: Sim, o Bolsa Família é um programa social que realmente chegou até o pobre. A tecnologia do Bolsa Família está dando certo, conseguindo efetivamente distribuir renda. Com isso é preciso analisar outros programas sociais brasileiros. Algumas despesas me chamam muita atenção. O nosso espelho deve ser o Bolsa Família, que gastou R$ 6,1 bilhões nos primeiros nove meses de 2007. Aí verificamos que o seguro-desemprego, que manteve de 2002 a 2004 gastos constantes em termos reais de R$ 6,41 bilhões de reais, teve sua despesa elevada para R$ 9,7 bilhões nos três primeiros trimestres, um crescimento de 60% em relação a 2004. E isso exatamente num momento em que aumentou a formalidade da mão-de-obra. O mais grave ainda é o auxílio-doença, cuja despesa saltou de R$ 6 bilhões nos primeiros nove meses de 2002 para R$ 16,9 bilhões para o mesmo período de 2007. É uma diferença de R$ 10 bilhões. E o Bolsa Família gastou R$ 6,1 bilhões. Não estou dizendo que o seguro-desemprego e o auxílio-doença não devam existir, mas é preciso verificar os gastos. Algo está acontecendo do ponto de vista do controle desses programas. E esse aumento de despesas reforça a idéia de como é barato o Bolsa Família.
Valor: Mas é possível comparar os custos entre um programa social como o Bolsa Família e os pagamentos do auxílio-doença, que é um benefício de previdência social?
Schymura: Não, na verdade a questão é que agora temos um programa que realmente reduziu a desigualdade social entre 2001 e 2005. Isso já foi comprovado. O Bolsa Família se intensificou nos últimos anos. Eu sou fã do programa porque nós agora dominamos a tecnologia de fazer o dinheiro chegar à população menos favorecida. Então a minha proposta é rever alguns tipos de programas. A aposentadoria rural, por exemplo, em que a pessoa não contribui , mas numa determinada idade há direito à aposentadoria de R$ 380 mensais. É um programa que sai caro e na época em que foi implementado houve a alegação de que a renda deveria ser transferida para o idoso porque o idoso sustenta o neto pobre. Só que isso fazia sentido se nós não tivéssemos essa tecnologia do Bolsa Família. Hoje não precisamos mais usar isso para chegar até o pobre, porque o Bolsa Família chega. Não estou defendendo o fim da aposentadoria rural, mas o programa precisa ser reavaliado. Por que repassar dinheiro para uma pessoa saudável, que muitas vezes ainda tem condições de trabalhar e dar uma salário mínimo para essa pessoa? Será que faz sentido ter esse programa? É um modelo eficiente para distribuir renda?
Valor: O sr. acha que o bolsa família pode ser aperfeiçoado?
Schymura: Sim, eu vejo que um dos problemas é a educação. Conseguimos colocar 98% das crianças na escola, mas a qualidade do ensino é muito ruim. O ensino está universalizado, mas a educação tem vários níveis. Creio que o próximo passo deve ser trabalhar a base de dados e incluir a avaliação das crianças na escola, em cima de provão. A idéia é a introdução de novos incentivos financeiros para o desempenho da educação. Um exemplo seria um benefício vinculado ao desempenho acadêmico, medido por mecanismos exteriores à escola, como a prova Brasil, do Inep, por exemplo. Isso resolveria o constrangimento possível para os professores numa situação difícil de avaliar os alunos e com isso melhorar ou piorar a situação financeira da família. O benefício também pode ter sua condicionalidade estendida à pré-escola, fase em que os estudos mostram que é decisiva para a capacitação intelectual da criança.
Valor: Mas além da avaliação, não é preciso uma política educacional paralela para melhorar a qualidade do ensino na escola que está disponível para esse aluno?
Schymura: Sim, acho que é preciso um esforço nessa direção. Mas acho que um primeiro passo foi dado com o Bolsa Família, que foi dar renda a essa população. Acho que com uma renda garantida, os próprios pais terão condição e interesse para forçar o aluno a estudar e para pressionar os administradores locais por uma qualidade de ensino melhor. Os prefeitos também terão um interesse em elevar o nível de educação de sua população para garantir um maior nível de renda na região. Mas é um processo que precisa começar rapidamente. Eu imagino uma política de incentivos que faça as famílias se apropriarem de mais recursos em função do bom desempenho escolar. Isso é um mecanismo que estou sugerindo, mas não precisa ser o único, é uma discussão que deve começar. É preciso consultar especialistas.
Valor: Mas em vez dessa iniciativa, o programa não pode gerar acomodação, seja do poder público ou da própria população?
Schymura: Ninguém tem dados sobre isso. Eu sou um homem da cidade. Só consigo responder as coisas vendo os resultados pelas estatísticas. O que a gente precisa para avaliar são estatísticas. Quando falo em Bolsa Família, sempre ouço histórias em que alguém tem duas conhecidas que pararam de trabalhar porque começaram a receber os recursos do programa. Ou alguém que deixa de declarar uma renda para não sair da faixa de atendimento. Há casos assim, provavelmente, mas é necessário verificar em termos agregados. Assim como temos esse comportamento, há também outro lado, o da família que, com os novos recursos, passa a se sentir incluída socialmente e pode, com isso, procurar novos desafios, inclusive brigar por uma educação de melhor qualidade.
Valor: Ou usar outros recursos como capital de giro para empreendimentos, por exemplo?
Schymura: Sim, isso também pode acontecer. Vai haver todo tipo de casos. Afinal, são 45 milhões de pessoas cobertas pelo programa.
Valor: O sr. acha que o microcrédito pode ser interessante como saída para o Bolsa Família?
Schymura: Sem dúvida nenhuma. Com o Bolsa Família sedimentando, juros caindo com uma tendência de queda maior nos próximos anos e os programas educacionais sendo implementados, creio que o microcrédito é um caminho natural. O Banco do Nordeste fez um programa de microcrédito que é um sucesso. Toda vez que se consegue injetar mais renda na economia acaba-se fortalecendo o crédito. O próprio mercado se encarregará de achar soluções.
Valor: O sr. acredita que o cadastro é um dos pontos fortes do Bolsa Família. Que outros programas sociais podem ser implementados com base no cadastro?
Schymura: Programas na área de saúde. O próprio SUS pode priorizar as pessoas que estão no cadastro, seja com distribuição de medicamentos ou campanhas de vacinação. Ou mesmo outros tipos de campanhas, já que essas são as pessoas que mais precisam de informação e que não têm acesso a elas. (MW)
A sociedade que cria a pobreza é que paga os custos do programa, diz Rosa
De São Paulo
22/01/2008
Marisa Cauduro/Valor
O impacto do Bolsa Família varia conforme a região?
Rosa Maria Marques: O impacto é diferenciado, mas não pela natureza do programa. O Bolsa Família é voltado para famílias de baixa renda, que estão preferencialmente no Nordeste e Norte. Temos bolsões de pobreza em todo o país, mas se vê uma concentração. O programa se volta para essas regiões, porque está cumprindo seus objetivos. Na medida em que atinge as famílias de baixa renda, diferencia as regiões. Se fosse o contrário, a eficiência seria baixa.
Valor: É uma maneira de reduzir as desigualdades regionais?
Rosa: Sim e não. A resposta não é tão simples. O programa ajuda a reduzir a desigualdade regional quando avaliamos o item renda. Provavelmente, as pesquisas que acompanham as famílias ao longo do tempo vão mostrar que quem recebe o Bolsa Família têm um nível de nutrição e educação melhor, mas ainda não temos os resultados. Só que a desigualdade que o programa auxilia a reduzir está dentro do conjunto dos trabalhadores. O que significa que podemos ter uma contradição. A renda que o IBGE capta, que é do índice Gini, mostra que a desigualdade entre os ocupados diminuiu. Houve transferência do Bolsa Família e melhora substantiva do salário mínimo. Agora, a renda nacional não é formada apenas pelos trabalhadores. A participação dos trabalhadores - com carteira assinada, informal ou que recebe o Bolsa Família - caiu no total da renda, porque os lucros dos bancos e empresas nunca foram tão altos.
Valor: Por que os lucros dos bancos e das empresas cresceram mais que a renda dos trabalhadores, apesar dos programas sociais e do maior salário mínimo?
Rosa: Não é só no Brasil. Nunca foi tão alta a remuneração dos ativos das aplicações. Os bancos têm lucros fabulosos e as grandes empresas também, porque fazem um composto nos investimentos produtivo e financeiro, e, ao mesmo tempo arrocham o salário. A entrada da China na OMC colocou os trabalhadores em concorrência internacional pela primeira vez na história. A referência se transformou no custo de mão-de-obra da China.
Valor: Estudo realizado pela sra. demonstra que o Bolsa Família chega a representar mais de 40% da renda de alguns municípios. Isso é bom ou ruim? O município pode se tornar dependente do programa?
Rosa: É bom. Para quem está avaliando o programa, significa que o Bolsa Família chega onde deveria. Significa uma injeção de recursos no município, que vai gerar um efeito multiplicador. São os pobres que estão recebendo. Eles não poupam, mas consomem no seu entorno. O pequeno comércio vai comprar da grande rede, o que gera renda e emprego. A questão do município se tornar dependente ou independente do Bolsa não existe. Se tirar o programa, volta tudo à estaca zero. Não é comparável o município com o Bolsa e sem.
Valor: Especialistas avaliam que o programa funciona melhor nos grandes do que nos pequenos municípios, porque a economia é dinâmica e há oportunidades de empreendedorismo. A senhora concorda?
Rosa: Discordo completamente. O pressuposto é que essas famílias vão poupar. O valor que é transferido é muito baixo em termos relativos. É dado à mulher, que compra comida. Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostra que o acréscimo de renda dos mais pobres é dirigido todo para a comida. Quem está pensando isso, está pensando dentro de um gabinete. Não sabe qual é a realidade. Não há como poupar e, a partir daí, empreender, fazer alguma atividade.
Valor: Qual seria então a porta de saída?
Rosa: No seu primeiro governo, Mitterrand (François Mitterrand, ex-presidente da França), criou um programa chamado renda mínima de inserção para o trabalhador desempregado. O objetivo era reinserir o cidadão na economia, só que quem entrou no programa não saiu mais. Tornou-se algo permanente. Agora, de volta ao Brasil. Por que temos tantos pobres? O Bolsa Família atinge hoje 25% da população, que está abaixo da linha de pobreza. Não é algo de hoje. Não foi produzido pelos anos 80 ou 90, mas faz parte da história do Brasil. Não é a partir de um programa - não é sequer um direito - que você garante a porta de saída. Seria necessário uma verdadeira revolução do papel do Estado, com mudanças radicais. É preciso reforma agrária, sistema tributário que realmente taxe os mais ricos.
Valor: O microcrédito pode ser um mecanismo?
Rosa: Não necessariamente para abolir a pobreza brasileira, mas o microcrédito é um dos instrumentos que pode ser utilizado. Mas eu insisto, as questões que falei alteram a estrutura da economia. Ao mesmo tempo em que uma pessoa sai do programa, podem estar sendo "criados" mais 10 pobres. Temos terra, propriedade e a riqueza muito concentrada. As empresas são relativamente poupadoras de mão-de-obra. Também não vamos voltar ao passado e quebrar as máquinas. Não se trata disso. Mas é preciso todo um conjunto de outras ações. Em resumo, o determinante do emprego não tem a ver com o indivíduo. Quem determina o emprego é o investimento, que tanto pode ser público quanto privado. O público está indo para o espaço. Por outro lado, temos uma situação que não podemos deixar de ter o Bolsa Família. Já imaginou cortar o bolsa? Esse programa veio para ficar.
Valor: O programa pode ser uma armadilha fiscal?
Rosa: Que nada, é muito barato! Os R$ 10 milhões gastos com o Bolsa Família não é nada para o benefício que traz. A CPMF, por exemplo, eram R$ 40 bilhões.
Valor: O Bolsa Família é mais ou menos eficaz que outros benefícios como o auxílio-doença ou o seguro-desemprego?
Rosa: Não dá para comparar, porque são voltados para coisas diferentes. O auxílio doença é a cobertura de um risco. O seguro desemprego é a coberta de outro risco. Isso existe na história da proteção social não só brasileira, mas mundial. Os trabalhadores têm um leque de riscos que são cobertos por meio de suas formas de organização e proteção social. O Bolsa Família não tem nada a ver com isso. Não faz parte da proteção social, não exige prévia contribuição. Diga-se de passagem é financiado com dinheiro de imposto. Aquela sociedade que cria a pobreza é que está pagando o Bolsa Família.
Valor: O Bolsa Família exige como contrapartida freqüência escolar e algumas metas na saúde. Essas condicionalidades são suficientes ou podem ser aprimoradas?
Rosa: O Bolsa Família tem uma parcela que é sem condicionalidade. Em geral, as pessoas esquecem. Quem tem renda abaixo da linha de pobreza, vai receber uma renda fixa sem condicionalidade nenhuma a não ser o fato de ser extremamente pobre. Esse dinheiro que é dado a essas famílias é como uma renda mínima. Isso foi um avanço. Depois, tem uma parcela que é vinculada aos filhos, que tem a ver com a freqüência na escola e participação nas atividades relacionadas à saúde. É possível melhorar? No papel, sempre dá para melhorar. Na prática, a forma mais simples é a freqüência. Nós queremos é que, nem que seja em um primeiro momento, toda criança e todo adolescente vá a escola. O desempenho nunca pode ser visto do ponto de vista somente do aluno. Temos que ver que escola é essa. Em relação a saúde, o que está sendo feito é muito bom. É aproximar essa população dos cuidados básicos de saúde, que tem um resultado maravilhoso. A saúde da família melhora, evita internações. Gostaria que esse programa fosse transformado em um direito. Quando é direito, está escrito na Constituição, e, para mudar, é difícil. (RL)
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