quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Pacote de reformas e eleições municipais na França

Presidente francês enfrenta batalha com sindicatos e o primeiro confronto com eleitor

O Globo


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Nicolas e Carla, no fundo muito agito e pouco resultado

Nicolas Sarkozy prometeu transformar a França como há muito não se faz. Foi com este lema que ele se elegeu presidente do país em maio. O 2008 do presidente francês, em consequência, será a prova de fogo: sua agenda parece um canteiro de obras, com projetos de reformas abertos por todos os lados. Uma rude batalha com os sindicatos o espera, diante de um quadro político delicado, com eleições municipais em março. Será o primeiro confronto de Sarkozy com seus eleitores, desde que assumiu a presidência.

Nicolas Sarkozy fecha 2007 tendo aprovado um pacote fiscal que foi criticado pela esquerda e por alguns economistas como um “presente para os ricos”. O pacote limita impostos a 50% dos rendimentos (antes era 60%). Exonera ainda dos impostos e encargos sociais trabalhadores e empresas que fazem horas suplementares.

Isto é, dos que trabalham acima do limite semanal de 35 horas de trabalho. Dá também incentivo fiscal para quem compra imóvel, alivia o imposto das sucessões, reduz imposto sobre fortuna dos que criarem pequenas ou médias empresas ou ajudarem na inserção de desempregados. O mais duro resta a fazer: reforma do mercado de trabalho, reforma geral da Previdência, da Saúde, do financiamento da proteção social, dos sindicatos, e um “plano Marshall” para as periferias pobres de Paris. Sete meses depois de eleito, Sarkozy não renunciou às suas promessas de campanha. Ao contrário, promete acelerá-las.

Para Eric Heyer, diretor-adjunto do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas (OFCE), Nicolas Sarkozy acertou na escolha das duas prioridades de seu governo: crescimento e emprego. O déficit orçamentário — de 2.3% do Produto Interno Bruto (PIB) — ficou para segundo plano. Nos últimos 12 meses a França criou três mil empregos, não necessariamente como consequência do governo de Sarkozy.
— É um bom resultado — diz Heyer. Para o pesquisador, se Sarkozy mantiver esse ritmo em 2008 e nos anos seguintes, poderá ser registrada uma queda anual do desemprego de algo entre 0,6% e 0,8%, o que, segundo ele, é muito bom.

— Seu desafio em 2008 será conseguir manter este ritmo. O emprego é o centro nevrálgico da guerra de Sarkozy. Ele tem os meios
— afirma Heyer. Para o especialista, ainda que as prioridades de Sarkozy estejam corretas, o caminho para chegar a elas é contestável. O especialista une-se a vários outros críticos para dizer que o pacote fiscal que o presidente francês fez aprovar no Parlamento assim que assumiu o poder
— uma forma de estimular o crescimento, como explicou na época — beneficia mais ricos do que pobres
.— É uma política bastante custosa para o estado francês. Sarkozy presenteou os mais ricos. O pacote fiscal vai custar US$ 15 bilhões por ano (em receitas que deixarão de entrar)
— diz.Para Heyer, ao dar incentivo fiscal para os ricos e nada para a classe mais pobre, Sarkozy errou num ponto crucial. Quando um rico recebe C100 , ele poupa. Mas quando um pobre ganha a mesma quantia, ele gasta — e o consumo gera mais crescimento.
E isso vai gerar um outro problema: fazer aumentar o déficit público da França, “que poderá ultrapassar os 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008”, segundo o pesquisador.

Ou seja: bem acima dos limites estabelecidos para a zona do euro.
Sarkozy diz abertamente que não vai sacrificar uma política de crescimento para reduzir déficit. Mas a pressão da União Européia já é enorme.
— No nível internacional, será preciso que ele baixe o déficit. As pressões vão se acentuar — diz Heyer. No segundo semestre de 2008, outro desafio: a França assumirá a presidência da União Européia. Serão seis meses intensos na presidência, com três mil reuniões de todos os níveis marcados entre representantes dos 27 países-membros.

Sarkozy deverá transformar o problema da imigração em uma de suas grandes bandeiras na UE e quer estar com força total quando chegar a hora de liderar a Europa.

No plano nacional, ele anunciou recentemente que seu governo quer modificar o funcionamento do estado. Para isso uma equipe começou a rever as políticas públicas.

Ele pretende fazer isso antes das eleições municipais.

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