quinta-feira, 22 de novembro de 2007

3º Congresso do PSDB: o monstro do Loch Ness



O "Nessie" tucano é o "terceiro mandato" ("Nessie" é o nome carinhoso que dão ao famoso monstro do lago Loch Ness, na Escócia).

Da mesma maneira que regularmente alguém afirma ter visto "Nessie" no lago, contribuindo de passada ao turismo regional; ora a mídia, ora um tucano, procuram fazer o terceiro mandato emergir das profundidades do imaginário cansado dos oposicionistas, para nos alertar sobre o perigo existente.

Ao mesmo tempo, o congresso dos tucanos, este verdadeiro encontro de aves predadoras, pretende defender uma reforma eleitoral introduzindo o voto distrital.

Qual é a relação entre as duas coisas? Aparentemente nenhuma, a não ser fantasiar a ausência de qualquer programa alternativo ao governo Lula e continuar praticando a política favorita dos tucanos: a inação.

Para qualquer observador da situação política brasileira, minimamente isento, a urgencia da reforma política salta aos olhos.

O sistema eleitoral e partidário é um empecilho a constituição de maiorias parlamentares estáveis e incentiva o fisiologismo de varejo. Os escândalos ligados ao financiamento ilegal das campanhas e dos partidos, que atingiu todos eles sem exceção, mostrou que é urgente mudar esse sistema para assegurar transparência e estabilidade ao sistema político em seu conjunto.

Como bem tem dito o presidente Lula uma reforma política para valer exige um consenso que parte do pressuposto que o atual congresso não mexerá nas regras pelas quais ele mesmo foi eleito. Parece lógico, nesse contexto, a convocação de uma Constituinte exclusiva para discutir, elaborar e aprovar a reforma. Mesmo para a questão do voto distrital, isto parece ser uma condição sine qua non.

E bem, não. Para o PSDB agir sobre esse grave disfuncionamento das instituições é abrir o espaço a "Nessie".

Aparentemente o mecanismo para encaminhar qualquer idéia sobre este tópico seria o do conchavo, denunciado recentemente pelo jornalista Elio Gaspari. Para ajustar o sistema eleitoral às necessidades internas das disputas entre caciques tucanos, acaba-se com a reeleição e aumenta-se o mandato dos atuais titulares. Tal vez no mesmo bolo a tucanagem espera ver "aprovada"a reforma distrital.

Rejeitar toda e qualquer discussão a luz do dia sobre a reforma política e para isso agitar o espectro do "terceiro mandato" como espantalho. Na calada da noite, negociar com o governo um "ajuste" que evite a disputa entre tucanos. Eis o conteúdo das propostas e das proclamações veementes do PSDB sobre o tema .

Me parece necessário reafirmar com força: ou uma Constituinte exclusiva é convocada para debater uma reforma política para valer, ou o PT deverá se opor com todas suas forças a qualquer mudança nas regras eleitorais e dos mandatos a todos os níveis.

Manter as regras atuais é ruim para a democracia brasileira, muda-las nas costas do povo é infinitamente pior.

A tentativa tucana deve ser rejeitada.

Podem continuar agitando o "Nessie", mas não deveriam contar com néscios no PT para secundar tamanha patranha.

FHC mudou as regras do jogo para beneficio pessoal, em detrimento da democracia brasileira. Que seja ele que carregue este feito em sua biografia. A do Lula esta imaculada neste quesito, para orgulho de todo o PT e dos defensores da democracia.

Luis Favre

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