Lula e Serra assinam acordo para investimentos de R$ 7,3 bi em SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram nesta terça-feira um acordo de cooperação para investimentos de R$ 7,39 bilhões em obras de saneamento e urbanização em São Paulo, previstos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para o período de 2007 a 2010. Ontem, o governo federal informou erroneamente que o total seria de R$ 7,8 bilhões.
Segundo o combinado, o governo federal irá desembolsar R$ 4,92 bilhões, enquanto a contrapartida do governo estadual ficará em R$ 1,82 bilhão e a dos municípios, em R$ 605 milhões.
As obras de saneamento básico e urbanização inclui favelas na região metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista. De acordo com o governo federal, três milhões de famílias de 58 municípios (27 das regiões metropolitanas da capital, 14 da região de Campinas e oito da Baixada Santista, além de nove cidades com população superior a 150 mil habitantes) serão beneficiadas.
Entre as favelas que serão urbanizados estão Paraisópolis, Pantanal e Heliópolis, na zona sul de São Paulo. Também será feita a recuperação de mananciais no entorno das represas Bilings e Guarapiranga; a despoluição da Baía de Santos e da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; a extinção de palafitas (Baixada Santista); obras de saneamento básico no entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas); obras de abastecimento de água e esgoto sanitário na região de Diadema.
O acordo foi assinado no Palácio dos Bandeirantes. Também estão presentes a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o ministro das Cidades, Marcio Fortes.
Além das contrapartidas de Estados e municípios, nos próximos quatro anos o governo federal prevê investir R$ 40 bilhões em projetos voltados prioritariamente para o abastecimento e tratamento de água e esgoto, recuperação de mananciais, remoção de áreas de risco e erradicação de palafitas em todo o país.
Os recursos federais são provenientes do Orçamento Geral da União, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
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